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Volta dos EUA: saiba o que entra no limite de compras no exterior

12 de janeiro de 2018

Por Maria Beatriz Vaccari

Os brasileiros que vão aos Estados Unidos costumam pirar com os preços baixos de roupas, eletrodomésticos, acessórios e eletrônicos. Mesmo com o dólar em alta, ainda vale a comprar muita coisa na terra do Tio Sam. Entretanto, é preciso ficar atento para que o barato não saia caro, pois há um limite de compras no exterior.  Quem volta ao Brasil depois de uma viagem de avião ou navio tem uma cota de US$ 500 sem a necessidade de pagamento de imposto na Receita Federal para determinados tipos de produtos.

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A maior parte dos eletrônicos, como notebooks e tablets, entra na cota dos US$ 500

O que pode trazer

O limite de compras no exterior de US$ 500 da Receita Federal não se aplica para bens de uso pessoal, por exemplo: perfumes, óculos, roupas, calçados, relógio de pulso usado e produtos de beleza. Tudo isso está liberado – embora seja preciso ficar ligado para não exagerar na quantidade. Se uma mala tiver muitos itens do mesmo tipo (normalmente, mais de três), é bem possível que a receita federal não os considere para uso pessoal.

Smartphone e câmera fotográfica

O passageiro também pode trazer um celular e uma câmera fotográfica fora do limite de compras no exterior de US$ 500. Então, se você pretende comprar um desses aparelhos nos EUA, a dica é nem levar os antigos ou ter sempre as notas fiscais deles em mãos. Assim, fica fácil evitar qualquer tipo de confusão na hora da volta.

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Um smartphone para uso pessoal não entra no limite de compras no exterior

Também está liberado trazer até 20 objetos com valor inferior a US$ 10 (como lembrancinhas). Entretanto, a mala não pode ter mais de 10 exemplares idênticos.

Caso queira trazer notebooks, filmadoras, tablets, videogames, instrumentos musicais e eletrônicos em geral, saiba que eles entram na cota. O mesmo vale para roupas e calçados que não são de uso pessoal – por exemplo, um enxoval de bebê (sem que a criança esteja presente).

Ultrapassou o limite de compras? E agora?

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Notebooks entram na cota: caso ultrapasse os US$ 500, é preciso declarar

Quem se empolga e acaba ultrapassando o limite de compras no exterior sem a necessidade do pagamento de impostos deve pegar a fila “Bens a declarar” quando chegar no aeroporto do Brasil. O passageiro irá apresentar os itens que ultrapassaram a cota e pagará uma taxa de 50% sobre o valor excedido. Portanto, se um notebook custou US$ 700, será preciso pagar 50% de US$ 200 (valor que excedeu ao limite de compras no exterior sem cobrança de taxa), totalizando US$ 100.

Muita gente foge da fila de declaração de bens e tenta passar como se não tivesse estourado o limite de compras no exterior. Pode até dar certo, mas é ilegal. Caso os funcionários do local detectem a irregularidade, é necessário pagar uma taxa de 100% sobre o valor ultrapassado. Isso significa que, no caso de um computador de US$ 700, será preciso desembolsar US$ 200. Essa opção também pode incorrer na apreensão do material e até detenção do viajante.

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Free Shop

Compras feitas no free shopping do Brasil, na volta, têm cota extra

É importante destacar que as compras realizadas no Free Shop do Brasil não entram no limite de compras no exterior. Cada passageiro tem direito a gastar até US$ 500 dólares extras no Duty Free além da cota de US$ 500.

Isso só funciona, entretanto, para os produtos comprados na chegada ao Brasil. Caso passe no Duty Free na ida ou então em alguma loja do gênero no exterior, os valores dos itens adquiridos entram na cota de limite de compras no exterior.

  • Marina Praia

    Boa tarde, como funcionaria caso eu já tenha viajado para o exterior e comprado um celular e, agr vou viajar novamente e quero adquirir outro, só levar a nota fiscal do local que comprei? Ou tem que ser produto de onde a pessoa veio?

    • Maria Beatriz Vaccari

      Olá,
      Antes de embarcar com destino aos EUA, os viajantes que pretendem levar produtos eletrônicos comprados em outras viagens ao exterior precisam declarar esses itens no aeroporto do Brasil. Para isso, basta apresentar a Declaração de Bagagem Acompanhada, que comprova a data de entrada do produto no País, e as notas fiscais. Com essa documentação, os profissionais do aeroporto poderão confirmar quando os bens foram adquiridos, evitando que eles entrem na cota dos US$ 500.
      Acesse o site da Receita Federal para saber mais sobre a Declaração de Bagagem Acompanhada: https://goo.gl/nK9LQN
      Boa viagem! (:

  • Danilo De Azevedo Gonçalves

    Esse limite de US$500 é por pessoa ou por mala/bagagem?

    Se levo a nota fiscal dos aparelhos celulares que vou viajar(meu e da minha esposa), posso comprar novos lá fora ficando entrando naquela margem de 1 celular, 1 câmera, 1 relógio ficando isento?

    • Paulo Basso Jr.

      Olá Danilo, tudo bem?

      Obrigado pelo contato.

      O limite de US$ 500 é por pessoa, não por bagagem. Se você viajar com equipamentos brasileiros, nem precisa levar NF. Eles automaticamente estão fora da cota e você pode comprar sim mais um no exterior como objeto pessoal. Isso só não vale para smartphones, pois apenas um por pessoa, habilitado e com chip, pode entrar no Brasil sem entrar na cota.

      Caso viaje com equipamentos estrangeiros comprados em outras viagens ao exterior, viaje com a NF para comprovar a entrada no país e, se for o caso, o pagamento do imposto devido à época.

      Espero tê-lo ajudado. Fique sempre à vontade para entrar em contato conosco.

      Obrigado, att

    • Francisco Augusto

      não, se você levar um aparelho, tem que voltar com um aparelho. 500 por pessoa. se você quer comprar um celular lá, vá sem.

  • Anna Victoria Puscar

    Queria tirar uma dúvida, estou indo para Miami e quero levar meu notebook, me disseram que mesmo sem a nota fiscal eles podem ver que o computador tem tempo de uso e não serei taxada. Confere?

  • Aline Souza

    E jogos para console de uso pessoal (jogos diferentes) também vale nos objetos abaixo de 10 doláres?