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Volta dos EUA: saiba o que entra no limite de compras no exterior

12 de janeiro de 2018

Por Maria Beatriz Vaccari

Os brasileiros que vão aos Estados Unidos costumam pirar com os preços baixos de roupas, eletrodomésticos, acessórios e eletrônicos. Mesmo com o dólar em alta, ainda vale a comprar muita coisa na terra do Tio Sam. Entretanto, é preciso ficar atento para que o barato não saia caro, pois há um limite de compras no exterior.  Quem volta ao Brasil depois de uma viagem de avião ou navio tem uma cota de US$ 500 sem a necessidade de pagamento de imposto na Receita Federal para determinados tipos de produtos.

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A maior parte dos eletrônicos, como notebooks e tablets, entra na cota dos US$ 500

O que pode trazer

O limite de compras no exterior de US$ 500 da Receita Federal não se aplica para bens de uso pessoal, por exemplo: perfumes, óculos, roupas, calçados, relógio de pulso usado e produtos de beleza. Tudo isso está liberado – embora seja preciso ficar ligado para não exagerar na quantidade. Se uma mala tiver muitos itens do mesmo tipo (normalmente, mais de três), é bem possível que a receita federal não os considere para uso pessoal.

Smartphone e câmera fotográfica

O passageiro também pode trazer um celular e uma câmera fotográfica fora do limite de compras no exterior de US$ 500. Então, se você pretende comprar um desses aparelhos nos EUA, a dica é nem levar os antigos ou ter sempre as notas fiscais deles em mãos. Assim, fica fácil evitar qualquer tipo de confusão na hora da volta.

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Um smartphone para uso pessoal não entra no limite de compras no exterior

Também está liberado trazer até 20 objetos com valor inferior a US$ 10 (como lembrancinhas). Entretanto, a mala não pode ter mais de 10 exemplares idênticos.

Caso queira trazer notebooks, filmadoras, tablets, videogames, instrumentos musicais e eletrônicos em geral, saiba que eles entram na cota. O mesmo vale para roupas e calçados que não são de uso pessoal – por exemplo, um enxoval de bebê (sem que a criança esteja presente).

Ultrapassou o limite de compras? E agora?

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Notebooks entram na cota: caso ultrapasse os US$ 500, é preciso declarar

Quem se empolga e acaba ultrapassando o limite de compras no exterior sem a necessidade do pagamento de impostos deve pegar a fila “Bens a declarar” quando chegar no aeroporto do Brasil. O passageiro irá apresentar os itens que ultrapassaram a cota e pagará uma taxa de 50% sobre o valor excedido. Portanto, se um notebook custou US$ 700, será preciso pagar 50% de US$ 200 (valor que excedeu ao limite de compras no exterior sem cobrança de taxa), totalizando US$ 100.

Muita gente foge da fila de declaração de bens e tenta passar como se não tivesse estourado o limite de compras no exterior. Pode até dar certo, mas é ilegal. Caso os funcionários do local detectem a irregularidade, é necessário pagar uma taxa de 100% sobre o valor ultrapassado. Isso significa que, no caso de um computador de US$ 700, será preciso desembolsar US$ 200. Essa opção também pode incorrer na apreensão do material e até detenção do viajante.

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Free Shop

Compras feitas no free shopping do Brasil, na volta, têm cota extra

É importante destacar que as compras realizadas no Free Shop do Brasil não entram no limite de compras no exterior. Cada passageiro tem direito a gastar até US$ 500 dólares extras no Duty Free além da cota de US$ 500.

Isso só funciona, entretanto, para os produtos comprados na chegada ao Brasil. Caso passe no Duty Free na ida ou então em alguma loja do gênero no exterior, os valores dos itens adquiridos entram na cota de limite de compras no exterior.

  • Marina Praia

    Boa tarde, como funcionaria caso eu já tenha viajado para o exterior e comprado um celular e, agr vou viajar novamente e quero adquirir outro, só levar a nota fiscal do local que comprei? Ou tem que ser produto de onde a pessoa veio?

    • Maria Beatriz Vaccari

      Olá,
      Antes de embarcar com destino aos EUA, os viajantes que pretendem levar produtos eletrônicos comprados em outras viagens ao exterior precisam declarar esses itens no aeroporto do Brasil. Para isso, basta apresentar a Declaração de Bagagem Acompanhada, que comprova a data de entrada do produto no País, e as notas fiscais. Com essa documentação, os profissionais do aeroporto poderão confirmar quando os bens foram adquiridos, evitando que eles entrem na cota dos US$ 500.
      Acesse o site da Receita Federal para saber mais sobre a Declaração de Bagagem Acompanhada: https://goo.gl/nK9LQN
      Boa viagem! (:

    • Thiago Menezes Fernandes

      O valor desse aparelho q vc comprou anteriormente passou dos $500? Caso sim, vc deve ter declarado e pago o imposto de importação, então recebeu algum comprovante referente a isso. Desta forma, basta levar esse comprovante e apresentar na alfândega ao retornar e eles verão q foi comprado em outra oportunidade e já foi taxado!
      Não sei se somente a NF do país em q foi comprado será válido nesse caso.
      Isso levando em consideração de q mesmo vc levando um aparelho, poderá voltar com mais 1 (entrando no limite dos $500), q é o q dá a entender no site da RF.

  • Danilo De Azevedo Gonçalves

    Esse limite de US$500 é por pessoa ou por mala/bagagem?

    Se levo a nota fiscal dos aparelhos celulares que vou viajar(meu e da minha esposa), posso comprar novos lá fora ficando entrando naquela margem de 1 celular, 1 câmera, 1 relógio ficando isento?

    • Paulo Basso Jr.

      Olá Danilo, tudo bem?

      Obrigado pelo contato.

      O limite de US$ 500 é por pessoa, não por bagagem. Se você viajar com equipamentos brasileiros, nem precisa levar NF. Eles automaticamente estão fora da cota e você pode comprar sim mais um no exterior como objeto pessoal. Isso só não vale para smartphones, pois apenas um por pessoa, habilitado e com chip, pode entrar no Brasil sem entrar na cota.

      Caso viaje com equipamentos estrangeiros comprados em outras viagens ao exterior, viaje com a NF para comprovar a entrada no país e, se for o caso, o pagamento do imposto devido à época.

      Espero tê-lo ajudado. Fique sempre à vontade para entrar em contato conosco.

      Obrigado, att

    • Francisco Augusto

      não, se você levar um aparelho, tem que voltar com um aparelho. 500 por pessoa. se você quer comprar um celular lá, vá sem.

      • Rodrigo Lima

        Olha, está claro no site da RFB, que pode levar a NF do seu celular e comprar 1 lá. “Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.”

  • Anna Victoria Puscar

    Queria tirar uma dúvida, estou indo para Miami e quero levar meu notebook, me disseram que mesmo sem a nota fiscal eles podem ver que o computador tem tempo de uso e não serei taxada. Confere?

    • Thiago Menezes Fernandes

      Não tem como medir o tempo de uso de um computador (note). Existe apenas uma maneira de ter uma noção, mas q não significa nada. Um exemplo: se zerar a bios, vai aparecer a data de fabricação da placa mãe. Entretanto, pode constar lá q a placa foi fabricada em 2016, mas vc comprou em 2018. Então eu acredito q não confere tal informação. É melhor levar sua NF se possível!

    • Adolpho Herbster de Gusmão

      Já passei uma vez por esta situação, onde trazia comigo um notebook com mais de 2 anos de uso. E como não tinha mais a nota fiscal, tive que pagar os impostos como se fosse um computador novo. Guarde sua nota fiscal sempre, mesmo apos o vencimento da garantia e leve-a junto com voce sempre que viajar para o exterior.

  • Aline Souza

    E jogos para console de uso pessoal (jogos diferentes) também vale nos objetos abaixo de 10 doláres?

  • João Carlos Medeiros

    Entra na cota o valor da compra total, ou seja, o valor do produto nos EUA + impostos? Por exemplo, um console Xbox One X que custa $499,00 sem impostos americanos, deve ser declarado?

    • Paulo Basso Jr.

      Olá, João, tudo bem? Videogames devem sim ser declarados. Nesse caso, ele não passa dos US$ 500. Ele só deverá ser declarado caso você compre outros produtos que façam a cota estourar, já que é a soma de todos que conta. Obrigado e boa viagem!

    • Thiago Menezes Fernandes

      Se vc vier somente com o console, não precisa, pois ainda está dentro dos $500 permitidos!

    • Thiago Menezes Fernandes

      Entra! O q vale é o valor total da compra. Cada Estado pratica um valor diferente. Na Florida, por exemplo, o imposto deve girar em 7%. Então o valor total do produto vai ser de $535, passando do valor permitido. Contudo, como vc pagará apenas 50% dos $35 a mais, vc vai desembolsar ao todo $552,50. O dólar hoje tá R$3,70, logo o console vai te custar R$2.044,25, à vista. Nas lojas famosas de e-commerce aqui no brasil, sai na média de R$2.800 parcelado e R$2.500 à vista. A diferença do valor é bem pequena. Se for fazer uma viagem e aproveitar pra comprar, vale a pena. Se for só pra comprar achando q vai pagar mais barato, não vale.

    • Thiago Menezes Fernandes

      Entra! O q vale é o valor total da compra. Cada Estado pratica um valor diferente. Na Florida, por exemplo, o imposto deve girar em 7%. Então o valor total do produto vai ser de $535, passando do valor permitido. Contudo, como vc pagará apenas 50% dos $35 a mais, vc vai desembolsar ao todo $552,50. O dólar hoje tá R$3,70, logo o console vai te custar R$2.044,25, à vista. Nas lojas famosas de e-commerce aqui no brasil, sai na média de R$2.800 parcelado e R$2.500 à vista. A diferença do valor é bem pequena, pouco mais de R$400. Aí deve entrar a seguinte pergunta: Caso dê algum defeito, terá a garantia aqui no Brasil? Vale a pena? Acho q deve levar em consideração isso. Rss

  • Cristiane Muuga

    cadeira escaladora de escadas usada comprada no exterior tem imposto para pagar ou é isento?

    • Paulo Basso Jr.

      Oi Cristiane, tudo bem?
      É um produto bastante específico e acho que vale a pena checar com a Receita Federal, mas acredito que sim, deve ser declarado.
      Obrigado, att.