Saiba o que entra no limite de compras no exterior

Por Maria Beatriz Vaccari

Os brasileiros que vão aos Estados Unidos costumam pirar com os preços baixos de roupas, eletrodomésticos, acessórios e eletrônicos. Mesmo com o dólar em alta, ainda vale a comprar muita coisa na terra do Tio Sam. Entretanto, é preciso ficar atento para que o barato não saia caro, pois há um limite de compras no exterior. Quem volta ao Brasil depois de uma viagem de avião ou navio tem uma cota de US$ 500 sem a necessidade de pagamento de imposto na Receita Federal para determinados tipos de produtos.

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A maior parte dos eletrônicos, como notebooks e tablets, entra na cota dos US$ 500

O que pode trazer

O limite de compras no exterior de US$ 500 da Receita Federal não se aplica para bens de uso pessoal, por exemplo: perfumes, óculos, roupas, calçados, relógio de pulso usado e produtos de beleza. Tudo isso está liberado – embora seja preciso ficar ligado para não exagerar na quantidade. Se uma mala tiver muitos itens do mesmo tipo (normalmente, mais de três), é bem possível que a receita federal não os considere para uso pessoal.

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Smartphone e câmera fotográfica

O passageiro também pode trazer um celular e uma câmera fotográfica fora do limite de compras no exterior de US$ 500. Então, se você pretende comprar um desses aparelhos nos EUA, a dica é nem levar os antigos ou ter sempre as notas fiscais deles em mãos. Assim, fica fácil evitar qualquer tipo de confusão na hora da volta.

Um smartphone para uso pessoal não entra no limite de compras no exterior

Também está liberado trazer até 20 objetos com valor inferior a US$ 10 (como lembrancinhas). Entretanto, a mala não pode ter mais de 10 exemplares idênticos.

Caso queira trazer notebooks, filmadoras, tablets, videogames, instrumentos musicais e eletrônicos em geral, saiba que eles entram na cota. O mesmo vale para roupas e calçados que não são de uso pessoal – por exemplo, um enxoval de bebê (sem que a criança esteja presente).

Ultrapassou o limite de compras? E agora?

Notebooks entram na cota: caso ultrapasse os US$ 500, é preciso declarar

Quem se empolga e acaba ultrapassando o limite de compras no exterior sem a necessidade do pagamento de impostos deve pegar a fila “Bens a declarar” quando chegar no aeroporto do Brasil. O passageiro irá apresentar os itens que ultrapassaram a cota e pagará uma taxa de 50% sobre o valor excedido. Portanto, se um notebook custou US$ 700, será preciso pagar 50% de US$ 200 (valor que excedeu ao limite de compras no exterior sem cobrança de taxa), totalizando US$ 100.

Muita gente foge da fila de declaração de bens e tenta passar como se não tivesse estourado o limite de compras no exterior. Pode até dar certo, mas é ilegal. Caso os funcionários do local detectem a irregularidade, é necessário pagar uma taxa de 100% sobre o valor ultrapassado. Isso significa que, no caso de um computador de US$ 700, será preciso desembolsar US$ 200. Essa opção também pode incorrer na apreensão do material e até detenção do viajante.

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Free Shop

É importante destacar que as compras realizadas no Free Shop do Brasil não entram no limite de compras no exterior. Cada passageiro tem direito a gastar até US$ 500 dólares extras no Duty Free além da cota de US$ 500.

Isso só funciona, entretanto, para os produtos comprados na chegada ao Brasil. Caso passe no Duty Free na ida ou então em alguma loja do gênero no exterior, os valores dos itens adquiridos entram na cota de limite de compras no exterior.