Aproximadamente 23% dos americanos já estão completamente vacinados contra o novo coronavírus, o que vem impulsionando o turismo na região. Em Israel, este número salta para 55%. Diante desse cenário, muito se discute a respeito da criação de um passaporte da vacina, espécie de passe que permitiria às pessoas inoculadas circular entre grandes eventos e viajar para outros países sem grandes restrições relacionadas à covid-19.

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Iniciativas do gênero estão sendo desenvolvidas, e até mesmo colocadas em prática, em diferentes lugares do mundo, como EUA, Europa, Caribe, Oriente Médio, China e Israel. Neste último, por exemplo, um aplicativo chamado Traffic Light (Ramzor) foi aprovado pelo governo para confirmar quem tem o Green Pass, certificado que atesta a vacinação completa contra o novo coronavírus no país. Seus portadores têm acesso exclusivo a academias, hotéis, restaurantes teatros e shows, embora com alguns limites – outros espaços públicos de Israel, como shoppings e museus, já estão abertos a todos.

Junto a soluções do gênero, adotadas em destinos como Aruba, Dubai, Singapura, Grécia e Arábia Saudita – que está solicitando provas de imunização a quem deseja visitar mesquitas em Meca e Medina durante o mês sagrado muçulmano do Ramadã –, não param de surgir questionamentos em torno da legalidade, da ética e da segurança dos possíveis passaportes da vacina. Afinal, o quanto eles podem ser nocivos para os direitos humanos?

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Os impasses do passaporte da vacina

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson declarou, recentemente, que há questões complexas a serem consideradas em torno do passaporte da vacina. “Deve-se discutir com cuidado o papel do governo em exigir que as pessoas apresentem provas de imunização ou mesmo em proibir alguém de fazer determinadas atividades em detrimento de outros”, disse.

Mesmo assim, o Reino Unido estabeleceu, na última semana, algumas diretrizes para a criação de um certificado de imunização contra o novo coronavírus. Johnson tomou o cuidado de afirmar que restaurantes e pubs, por exemplo, só adotarão o sistema caso queiram, mas isso não impediu que diversos legisladores se opusessem ao plano.

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Reações semelhantes despontam em outras partes do planeta. O conselho de ética da Alemanha, órgão independente que assessora o governo, declarou que criar condições especiais para inoculados pode estimular mentalidades de segregação. No Japão, defende-se largamente que a decisão de se vacinar ou não deva ser puramente individual, sem implicar em restrições. Para o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, “há questões de imparcialidade e justiça que devem ser debatidas seriamente em torno do passaporte da vacina”.

A principal delas, sem dúvida, reside no fato de que 85% das doses administradas contra o novo coronavírus estão concentradas, atualmente, nos países mais ricos. E mesmo quando essa distribuição melhorar, o que ainda deve levar um bocado de tempo, outros impasses surgirão. Por exemplo: a aceitação de determinadas vacinas pelos órgãos reguladores de cada nação.

Ocorre que, ao contrário de vacinas exigidas internacionalmente hoje, como a da febre amarela, que é igual em todo o mundo e testada há décadas, a imunização contra o novo coronavírus vem sendo desenvolvida por laboratórios distintos, cujas soluções não são globalmente aceitas.

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Os órgãos responsáveis pela saúde nos EUA, por exemplo, ainda não aprovaram o uso da Coronavac e da AstraZeneca em seu território. Dessa forma, por que aceitariam imaculados que chegam do Brasil ou da Europa, onde essas vacinas estão sendo ministradas, em detrimento de quem não teve acesso a qualquer dose?

É por isso que, em episódio recente do podcast “The Argument”, do jornal americano “The New York Times”, Ramin Bastani, CEO da Healthvana, plataforma digital criada para fornecer um tipo de passaporte da vacina, apontou que a solução tem muito mais chances de funcionar dentro de cada país ou região específica do que internacionalmente.

Quem concorda com ele é Paul Meyer, fundador do Commons Project, organização sem fins lucrativos que está desenvolvendo o CommonPass, código que pode ser escaneado para verificar dados de vacinação de viajantes. “Há uma distinção muito importante entre viagens internacionais e usos domésticos”, declarou o executivo ao jornal “The Guardian”. “Mas, nesse último caso, ao menos do ponto de vista da saúde pública, não é justo dizer que você não tem o direito de verificar se vou infectá-lo”, acrescentou.

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Privacidade e segurança

Usar apenas internamente o passaporte da vacina, porém, não extingue por completo as dúvidas sobre o tema. Há ainda questões importantes ligadas à privacidade a serem solucionadas. Estados americanos como Texas e Flórida, por exemplo, já alegaram que não aceitarão sistemas que compartilhem registros de saúde pública com empresas privadas, como as desenvolvedoras de aplicativos.

O próprio aplicativo Ramzor, que atesta o Green Pass em Israel, vem sendo apontado como inseguro por alguns especialistas. Diversos criptógrafos que examinaram o código da ferramenta descobriram e publicaram bugs que lançam dúvidas a respeito de sua capacidade de verificar quem foi, de fato, vacinado.

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“Parece-me bastante perigoso conceder a uma empresa a decisão sobre quem tem saúde ou não e, a partir daí, determinar quem tem acesso ou é proibido de frequentar qualquer tipo de ambiente”, afirmou Natalie Kofler, bióloga molecular e bioética da Harvard Medical School, durante episódio do “The Argument”. “Isso sem contar que, do ponto de vista da tecnologia, da acessibilidade e da equidade, nem todas as pessoas têm smartphones e os mantêm carregados o tempo todo. Papéis e carimbos tampouco são confiáveis”, acrescentou.

Aqui, vale ressaltar que muita gente não poderá se vacinar, em todo o mundo, por diferentes razões – inclusive, de saúde. Enquanto os testes não avançarem, grávidas e menores de 16 anos, por exemplo, não podem tomar suas doses. De quebra, há o livre arbítrio defendido por muitas constituições e os aspectos culturais disseminados nas mais distintas sociedades.

“A verdade é que questões como ‘você pode’ ou ‘você não pode’, que tanto geraram segregação nos EUA, me preocupam bastante”, comentou Natalie. Enquanto tudo isso não for solucionado (se é que um dia será), imaginar um passaporte da vacina internacional parece, por hora, algo bem distante da realidade.

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