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5 pontos positivos da legalização de jogos e apostas no Brasil

  • Créditos/Foto:Pixabay
  • 06/Março/2023
  • Publieditorial

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    Por norma geral, os jogos de azar ainda são ilegais em solo brasileiro.

    Com uma legislação antiga e ultrapassada (as regras em vigor são de 1946), o país deixa de seguir o exemplo das maiores economias do mundo e angariar uma série de vantagens advindas com a legalização do jogo e das apostas.

    Dados de pesquisas recentes mostram que em mais de 75% dos países membros da ONU o jogo de azar tem legislação e regulamentação próprias e aprovadas.

    Se analisarmos os países do G20, apenas três deles proíbem a operação. Considerando que os outros dois são países islâmicos e, portanto, têm questões religiosas envolvidas, o Brasil está praticamente isolado nesta limitação.

    Mas eliminar esse entrave é questão de tempo. Já há discussões avançadas em diversos segmentos sobre como promover essa atividade e proporcionar benefícios para todos os envolvidos.

    Além disso, em termos práticos, há projetos de lei em tramitação nas casas legislativas e a promessa do novo governo brasileiro de acelerar o processo e aprovar as normas com celeridade.

    Neste artigo, vamos mostrar cinco pontos positivos que a regulamentação e legalização das apostas e jogos de azar promoveriam no Brasil.

    1. Geração de receita

    A aprovação de dispositivos que autorizem o funcionamento de cassinos e casas de apostas em território brasileiro trará, de imediato, o aumento de receita para o próprio governo, na forma de impostos e taxas.

    Estimativas, mesmo as mais modestas, dizem que seriam injetados nos cofres públicos mais de R$ 20 bilhões por ano. Isso apenas em impostos diretos.

    Toda essa renda poderia ser aplicada em benefícios para o país e sua população, com investimentos polpudos em áreas que hoje são absolutamente carentes, como infraestrutura, saúde e educação.

    2. Transparência

    Como é óbvio supor, proibições de qualquer tipo são um incentivo quase direto à contravenção e ilegalidade.

    Quando falamos em cassinos e outros jogos, estima-se que quase 20 bilhões de reais são movimentados anualmente em apostas clandestinas.

    Ou seja, o jogo existe no país, apenas não é controlado pelas autoridades ou pelo governo..

    Com a legalização, será possível fiscalizar o funcionamento das empresas e cobrar o cumprimento das normas, reduzindo a possibilidade de fraudes e manipulação de resultados, comuns nos meios ilegais.

    Mais que isso, os apostadores preferirão sempre usar serviços autorizados e regulamentados, quando disponíveis, o que por si só desestimulará e reduzirá a quantidade de organizações clandestinas atuando no setor.

    3. Empregos

    Estudos promovidos para fomentar a discussão mostram que a aprovação de funcionamento de casas de apostas em território nacional geraria mais de 650 mil empregos diretos e quase o mesmo número de indiretos (atividades associadas ao comércio, turismo e serviços, mesmo que não ligadas diretamente às empresas de apostas).

    Não à toa, organizações comerciais e movimentos da sociedade civil são os maiores e mais ferrenhos defensores deste projeto, que ajudaria a reduzir um dos grandes males que o Brasil enfrenta na atualidade: a carência de vagas de trabalho formais.

    4. Aquecimento da economia

    Beneficiado com uma natureza exuberante e generosa, o Brasil já é um país com muitos atrativos turísticos.

    Ainda assim, a frequência e quantidade de visitantes depende quase exclusivamente de fatores sobre os quais não há controle, como o clima, que provoca sazonalidades e quebras de movimento em determinadas épocas.

    Hoje, é fato que muitos visitantes ficam menos tempo no Brasil para divertir-se (e injetar dinheiro) em países vizinhos como Argentina e Uruguai, onde o jogo é permitido.

    Legalizar a operação seria unir o melhor dos dois mundos, oferecendo aos turistas a possibilidade de diversão e lazer em um único país, unindo natureza, belas paisagens e atividades lúdicas em um mesmo ambiente.

    Mais que isso, permitiria aumentar o fluxo de visitantes em locais hoje pouco conhecidos, divulgando a cultura e atrativos naturais das várias regiões e recantos do país para um número cada vez maior de pessoas.

    5. Controle do vício

    Embora seja um assunto menos agradável, não podemos desprezar o vício em jogos (conhecido por “ludopatia”), um comportamento que faz com que as pessoas apostem descontroladamente, levando quase sempre a prejuízos pessoais e materiais de grande monta.

    Detratores da legalização usam esse argumento para dizer que a regulamentação do jogo colocaria muitas pessoas nessa condição.

    Entendemos que é exatamente o contrário.

    Como mencionado, o jogo ilegal já existe no Brasil. E, nesses casos, não há qualquer controle nem é possível identificar comportamentos de vício, muito menos ajudar quem precise de auxílio e tratamento.

    Com a regulamentação, será mais simples identificar e auxiliar os usuários. Já é assim nos países em que o jogo funciona de maneira legal, com associações de apoio e, mais diretamente, com o monitoramento constante e a limitação de apostas e valores.

    Apostas online

    Antes de finalizar este conteúdo, esteja atento ao seguinte fato: as apostas online não são abarcadas pela legislação mencionada, que proíbe somente a atividade de empresas com instalações físicas no país.

    Com sede em países que permitem o jogo — e portanto absolutamente dentro das leis brasileiras —, estas empresas cumprem com todos os requisitos para funcionar online.

    Por isso, realizar apostas pelo seu computador ou aplicativo é plenamente legal no Brasil.

    Se você pretende divertir-se de forma legal e segura enquanto aguarda a legalização e regulamentação serem discutidas, nossa dica é acessar o site ou baixar o aplicativo Parimatch apostas.

    Trata-se de uma das empresas mais tradicionais do mercado mundial, recentemente investindo no Brasil e com diversos atrativos para novos clientes.

    Conclusão

    As leis que regem o funcionamento de casas de apostas no Brasil são antigas e, portanto, estão desatualizadas. Com isso, o país perde dinheiro em impostos e deixa de promover o aquecimento da sua economia e a geração de empregos.

    Neste artigo, mostramos cinco vantagens que a legalização desta atividade traria de forma imediata ao país e sua população.

    A discussão está avançada e acreditamos que em breve os brasileiros e turistas poderão apostar legalmente em solo brasileiro, sem qualquer restrição e ajudando no crescimento do país e na melhoria de vida da sua população.


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