Renovar passaporte: passo a passo, documentos e valores

28 de março de 2018

Maria Beatriz Vaccari

O processo para renovar passaporte é muito menos burocrático do que parece. Atualmente, o documento tem prazo de validade de 10 anos e pode ser expedido em poucos dias. O Rota de Férias criou um guia completo, desde o preenchimento de formulários até o valor para tirar passaporte.

É importante destacar que o novo passaporte terá um número diferente do antigo. Além disso, o solicitante deverá apresentar novamente todos os documentos usados para a expedição do passaporte vencido.

Documentos necessários

Antes de tudo, é preciso checar todos os documentos necessários para renovar passaporte. Segundo a Polícia Federal, o solicitante maior de 18 anos deve ter os seguintes documentos originais em mãos:

  • Documento de Identidade

É possível usar RG, carteira funcional expedida por órgão público, passaporte antigo ou carteira de identidade expedida por comando militar. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também é válida. Entretanto, ela deve estar acompanhada de outro documento original que comprove o local de nascimento do solicitante.

Também dá para usar a carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei ou a carteira de trabalho e previdência social-CTPS.

  • Certidão de casamento ou divórcio

Quem já teve o nome ou sobrenome alterado por motivos de casamento, separação ou divórcio deve apresentar todas as certidões de casamento e divórcio originais. Os documentos são exigidos até para pessoas que já têm passaporte antigo com nome e sobrenome atualizado.

O viajante que teve o nome alterado por decisão judicial deve apresentar, além do documento de identidade, certidão de nascimento ou casamento atualizada e original.

  • Título de eleitor

A renovação de passaporte exige que o solicitante esteja em dia com seus deveres como eleitor. A situação eleitoral é consultada na hora, mas recomenda-se que a pessoa leve seu título de eleitor para evitar imprevistos – já que ele pode ser exigido caso o sistema encontre algo irregular ou divergências.

Comprovantes de votação, justificativa e pagamento de multa da última eleição também podem ser solicitados. Se não tiver os originais, basta emitir a certidão de quitação eleitoral por meio do site do TSE ou em um cartório eleitoral.

Requerentes maiores de 70 anos ou que tenham completado 18 anos durante o interstício eleitoral não precisam apresentar o título de eleitor.

  • Documento de quitação com o serviço militar 

Homens entre 18 e 45 anos de idade devem checar se estão em situação regular o serviço militar obrigatório e de que não há pendências ou erro de digitação em seus dados cadastrados na base SERMIL (Serviço Militar).

A consulta será feita durante o atendimento. Caso haja divergência ou algo irregular, o atendente pode solicitar o documento que comprove quitação com o serviço militar.

  • Passaporte anterior 

A orientação geral da Polícia Federal é que a pessoa apresente passaporte anterior (válido ou não) para cancelamento físico e também no sistema SINPA. Se o seu passaporte anterior válido tiver sido roubado, é necessário levar um boletim de ocorrência da Polícia Civil.

Quem não levar o passaporte anterior que está dentro do prazo de validade (por qualquer motivo que não seja roubo ou furto) precisa preencher a Comunicação de ocorrência com Documento de Viagem e pagar uma taxa.

  • CPF

O CPF pode ser comprovado por meio de documentos como Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira de identidade profissional, carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos, cartão magnético de movimentação de conta-corrente bancária, talonário de cheque bancário e outros documentos de acesso a serviços de saúde pública de assistência social ou a serviços previdenciários.

Também dá para emitir um comprovante digital por meio do site da Receita Federal.

Preenchimento do formulário

Após checar toda a documentação necessária, é hora de preencher o formulário que dá inicio ao processo para renovar passaporte brasileiro. A ficha pode ser encontrada no site da polícia federal.

Após preencher todos os dados necessários, o site irá gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU).

Renovar passaporte: valor

O próximo passo é pagar a GRU do novo passaporte. Atualmente, o valor é de R$ 257,25.

Agendamento: passaporte

Após a compensação do pagamento da GRU, que pode variar de dois a três dias, é possível marcar o agendamento do atendimento. O serviço é realizado em unidades especializadas emissoras de passaporte. Confira a lista completa.

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Compareça ao posto de atendimento

Recomenda-se que a pessoa compareça ao posto de atendimento com 15 minutos de antecedência. Ele deve levar todos os documentos originais citados acima e o comprovante de pagamento da taxa do passaporte (GRU).

Depois de passar por todo o processo de renovação de passaporte, basta aguardar alguns dias para retirar o documento pessoalmente. A retirada só pode ser feita pelo titular. Isso, mediante a apresentação de documento de identidade, conferência da impressão digital e assinatura do documento.

Quem quiser acompanhar o processo de produção do novo passaporte pode consultar o andamento do pedido. Basta clicar aqui.