Justiça volta atrás e autoriza cobrança por bagagens despachadas

2 de maio de 2017

Por Maria Beatriz Vaccari

No último sábado (29/04), a Justiça Federal do Ceará derrubou a liminar que barrou a implementação da cobrança pelo despacho de bagagens. A decisão do juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal, permite que as companhias aéreas cobrem tarifas extras de quem quiser enviar malas.

Vale lembrar que esse sistema de cobrança é comum na maioria dos países, já que, até a nova resolução, apenas Rússia, Venezuela, México, China e Brasil obrigavam as companhias aéreas a oferecer franquia gratuita para o envio de malas.

A regra faz parte das mudanças aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em 2016, que também incluem o aumento de peso da mala de mão de 5 kg para 10 kg. Elas começariam a valer para as compras de passagens realizadas a partir de 14 de março deste ano.

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Posicionamento das companhias aéreas
Até agora, poucas companhias aéreas se pronunciaram sobre a mudança. Air France, Iberia, KLM e British Airways informam em seus sites que os passageiros podem levar duas malas de 23 kg cada. Na prática, porém, elas informam que continuam trabalhando com duas malas de 32 kg. Por isso, o melhor a fazer é consultar a companhia antes da viagem.

Empresas como Gol, Latam, Azul e Avianca ainda não se pronunciaram sobre a nova decisão. Entretanto, antes das mudanças da Anac entrarem em vigor pela primeira vez (14/03), algumas companhias revelaram as políticas que pretendiam adotar. A Latam, por exemplo, já havia anunciado que iria prorrogar o serviço de despacho gratuito por alguns meses. Depois, os passageiros de voos nacionais poderiam levar um volume de 23 kg por R$ 50. A segunda mala, com o mesmo limite de peso máximo, sairia por R$ 80. Quem fosse voar para destinos da América do Sul poderia levar uma bagagem de até 23 kg de graça. Para despachar um segundo volume seria necessário pagar US$ 90.

Azul, Avianca e Gol informaram que, por enquanto, não iriam cobrar pelo despacho de bagagens. Entretanto, as empresas acreditam que as novas regras vão ajudar a reduzir os valores dos bilhetes aéreos.

Apesar de não anunciarem cobranças extras para o envio de bagagens em voos internacionais, as companhias aéreas que operam rotas para Estados Unidos e Europa seguiriam a tendência mundial de reduzir o peso dos volumes. Os viajantes poderão levar dois volumes de 23 kg – antes, o limite era de 32 kg.